Estado Novo

Salazar e o Estado Novo

Em 1928 Óscar Carmona, indicado pelos militares como único candidato, foi eleito Presidente da República. Para ministro das Finanças foi convidado um professor da Universidade de Coimbra, António de Oliveira Salazar.

Salazar reorganizou as finanças públicas: aumentou os impostos e reduziu as despesas com saúde, educação e salários dos funcionários públicos.

Em 1932, Salazar foi nomeado chefe do Governo, cargo que ocupou durante 36 anos (até 1968). Foi aprovada uma nova Constituição - a Constituição de 1933 - que instituiu 4 órgãos de soberania: Presidente da República, Assembleia Nacional, Governo e Tribunais.

A nova Constituição pôs fim à ditadura militar e deu início a um novo regime - o Estado Novo - que durou 40 anos (1933-1974). Neste regime o poder estava concentrado nas mãos do chefe do Governo.

As obras públicas

A reorganização das finanças públicas permitiu ao país acumular reservas de dinheiro.

Entre 1939 e 1945 deu-se a 2ª Guerra Mundial em que Portugal não participou. Esta neutralidade permitiu a Portugal aumentar as exportações para os países em guerra, o que aumentou as reservas em ouro do Banco de Portugal.

Parte dessas reservas foram aplicadas em obras públicas:

Estradas e pontes (entre estas a ponte sobre o Tejo);

Edifícios públicos: tribunais, quartéis, estações de correios,...;

Escolas primárias, liceus e universidades;

Barragens hidroeléctricas;

Hospitais.

Esta política de obras públicas facilitou o crescimento do turismo e de grandes indústrias. No entanto não foi suficiente para que Portugal recuperasse do atraso em que se encontrava.

Nas zonas rurais, sobretudo, mantinha-se o desemprego e as más condições de vida que levaram milhares de portugueses a emigrar.

As Restrições às Liberdades

Salazar controlava todos os ministérios e governava de forma autoritária e absoluta, em "ditadura".

O Partido Único

Culpando os partidos e os sindicatos pela instabilidade da 1ª República, Salazar proibiu a formação de partidos políticos. Só a União Nacional (criada em 1931) podia intervir - era um regime de partido único.

Foi também proibido o direito à greve que, quando se davam, eram reprimidas violentamente.

A censura

Também não havia liberdade de expressão. Uma comissão de censura prévia "cortava" o que não deveria ser divulgado em livros, filmes, jornais, teatro e outros espectáculos, como forma de impedir qualquer crítica ao Estado Novo.

A polícia política

Em 1936 foi criada uma polícia política (veio a chamar-se PIDE: Polícia Internacional e de Defesa do Estado). Tinha informadores secretos e a sua função era perseguir, prender e torturar todos os que se opusessem ao Governo, especialmente os militantes e simpatizantes do Partido Comunista Português (clandestino). Os presos políticos eram encarcerados em Caxias, Peniche ou Tarrafal (Cabo Verde).

Ao serviço do regime estava também a Legião Portuguesa, organização armada, e a Mocidade Portuguesa, organização juvenil a que pertenciam obrigatoriamente os jovens entre os 7 e os 14 anos.

A propaganda ao regime

O apoio ao regime era ainda conseguido através de um poderoso sistema de propaganda:

No ensino utilizavam-se livros únicos obrigatórios onde se elogiava Salazar e a sua política;

Na Mocidade Portuguesa promovia-se o culto da obediência ao regime e do dever militar;

Na imprensa e nos cartazes mentalizava-se a população para as vantagens do Estado Novo e escondia-se tudo o que o prejudicava.

A Oposição ao Regime

Apesar da repressão e da vigilância os portugueses encontravam meio de manifestar a sua discordância em relação ao regime.

O MUD

Em 1945 formou-se o MUD (Movimento de Unidade Democrática) que agrupava pessoas de diferentes ideologias políticas com um único objectivo: lutar contra o regime salazarista.

A candidatura de Humberto Delgado

Em 1958, a oposição apresentou o general Humberto Delgado como candidato da oposição à Presidência da República. Humberto Delgado, que ficou conhecido como o "General Sem Medo", entusiasmou multidões durante a campanha eleitoral e levou a sua candidatura até ao fim. Mas, apesar da oposição estar convencida que tinha a maioria dos votos, Américo Tomás, o candidato do regime, foi declarado vencedor.

Após estas eleições, Salazar mudou a lei eleitoral e os Presidentes da República deixaram de ser eleitos pela população para passarem a ser elitos por um colégio eleitoral, dominado pelo Governo.

As revoltas estudantis

Em 1962 Salazar também teve de enfrentar uma grande revolta estudantil. Esta revolta foi acompanhada de greves, plenários e manifestações que eram reprimidas pela polícia.

A Guerra Colonial

Em 1961 a União Indiana invadiu e ocupou Goa, Damão e Diu, territórios que Portugal ainda detinha na Índia.

Nesse ano começa também a guerra colonial em África, uma vez que Salazar se recusava a dialogar com os movimentos que, nas colónias africanas, lutavam pela independência.

Portugal enviou tropas para Angola, Moçambique e Guiné e esta guerra, devastadora, durou 13 anos (1961-1974) e teve consequências trágicas para o país:

cerca de um milhão de jovens portugueses é enviado para África;

morrem ou ficam feridos milhares deles;

milhares fogem e exilam-se no estrangeiro para não participar na guerra;

o encargo financeiro de manter a guerra é enorme;

Portugal fica isolado internacionalmente pois Portugal é condenado por manter esta guerra.

O ESTADO NOVO

1928 – Com a condição de controlar os gastos dos outros Ministérios, o Dr. Oliveira Salazar aceitou ser Ministro das Finanças a pedido do Presidente da República, Marechal Carmona.

A política de poupança que impôs, aumentando os impostos e reduzindo as despesas de todos os ministérios, permitiu-lhe terminar o seu primeiro ano de governo com um saldo financeiro positivo.

1832 – Salazar tornou-se Primeiro Ministro.

Obras públicas:

Com o objectivo de desenvolver o país, Salazar leva a cabo uma série de obras públicas:

• Aproveitamento hidráulico, comunicação, justiça, saúde, cultura, educação e desporto.

1933 – Aprovação de uma nova constituição que criou o Estado Novo:

• O governo passa a ter mais poder;
• Diminuem as liberdades e direitos dos cidadãos:

- não podiam organizar-se livremente em partidos políticos;

- não podiam escolher deputados;

- não podiam associar-se em sindicatos;

- não podiam escrever ou dizer o que pensavam.

F Por isso, dizemos que Salazar governava em ditadura, controlando tudo e todos.

F Com esse objectivo criou:

·         Partido único chamado União Nacional;

·         Censura (nenhum livro, artigo de jornal ou imagem podia ser publicado ou difundido sem antes ter passado pela fiscalização dos censores.

·         Polícia Política – P.I.D.E.

·         Campanhas de propaganda a favor do governo, feitas através:

- Livros escolares;

- Mocidade Portuguesa (dos 11 aos 14 anos);

- Imprensa, rádio e televisão.

OPOSIÇÃO POLÍTICA

A partir de 1945, quando os países democráticos europeus saíram vencedores da 2ª Guerra Mundial, Salazar viu-se forçado por pressões internacionais a permitir que os seus adversários participassem na vida do país. Pela primeira vez em vinte anos, marcou eleições onde a oposição podia intervir. Contudo, não lhe deu condições para sair vitoriosa:

            - Não tinham liberdade de fazer campanha política;

            - Listas de eleitores falseadas;

            - Não havia fiscalização no momento da contagem dos votos.

F Um episódio da oposição

Em 1958, nas eleições para a Presidência da República, Humberto Delgado conseguiu ter muitos votos e foi uma ameaça ao candidato da União Nacional, Américo Tomás. Em 1965, o “General Sem Medo”, Humberto Delgado foi assassinado pela PIDE.

F Nos anos 60 cresceram os movimentos de contestação ao regime: greves, revoltas e manifestações envolveram militares e civis, nomeadamente estudantes e alguns católicos.

1868 – Salazar, gravemente doente, foi substituído por Marcelo Caetano na presidência do Conselho de Ministros.

EM ÁFRICA, A GUERRA COLONIAL

A partir do fim da 2ª Guerra Mundial, os povos colonizados pelos países europeus obtiveram a pouco e pouco a sua independência de uma forma pacífica ou através da luta armada. Os povos das colónias portuguesas vendo que outros tinham obtido a liberdade, também a quiseram. Porém, Salazar recusava admitir tal hipótese.

1961 – Início da guerra em Angola.

1963 – Início da guerra na Guiné.

1964 – Em Moçambique, a FRELIMO iniciou a luta armada contra Portugal.

Durante 13 anos, Portugal travou uma luta desgastante nestes três territórios – Guerra Colonial. Morreram mais de oito mil soldados portugueses e cerca de vinte e oito mil ficaram feridos ou mutilados. Esta guerra só terminou com a mudança de regime português em 25 de Abril de 1974.