25 de Abril – Revolução dos Cravos
Na década de 70 o descontentamento da população era cada vez maior, devido:
Falta de liberdade;
Aumento do custo de vida;
Guerra colonial.
Em 1974, o Movimento das Forças Armadas (MFA), constituído por um grupo de militares, decidiu pôr fim à ditadura através de um golpe militar, planeado secretamente durante meses…
· Foi em pouco mais de doze horas que os militares passaram a dominar os pontos estratégicos do país.
· Os populares juntaram-se aos militares, aplaudiram e distribuíram cravos vermelhos.
Regresso das liberdades
Os oficiais do MFA entregaram o poder a uma Junta de Salvação Nacional, presidida pelo general Spínola, com a missão de governar o país até à formação de um governo provisório
Medidas tomadas pelo MFA
Destituição do Presidente da República e do governo;
Dissolução da Assembleia Nacional;
Extinção imediata da DGS (Direcção Geral de Segurança, nome dado à PIDE após Marcelo Caetano ter assumido o poder);
Abolição da censura;
Libertação de todos os presos políticos;
Lançamento de uma política ultramarina que conduziria à paz.
Prisão de membros da PIDE
A reconquista da liberdade permitiu:
O regresso dos exilados
A libertação dos presos políticos
Comemoração do 1º de Maio (dia internacional do trabalhador).
A descolonização:
Logo em Julho de 1974, o Presidente da República reconheceu o direito à independência dos povos africanos.
Timor-Leste
Timor-Leste foi invadido e anexado pela Indonésia em Dezembro de 1975. Após muitos anos de lutas e devido à influência de órgãos internacionais a Indonésia reconheceu o direito à sua independência em 2002.
Macau
Voltou a ser território chinês em Dezembro de 1999 conforme um acordo estabelecido entre Portugal e a China.
Constituição de 1976
A 25 de Abril de 1975 realizou-se eleições para a Assembleia Constituinte.
A missão dos deputados desta Assembleia era elaborar e aprovar uma constituição que substituísse a do Estado Novo.
Nessas eleições tiveram direito de voto todos os cidadãos recenseados, incluindo as mulheres, com dezoito anos.
Vários partidos puderam concorrer às eleições e fiscalizar o acto eleitoral.
Direitos e deveres restituídos na Constituição de 1976
Liberdade de expressão, de reunião e associação;
Liberdade sindical;
Direito ao trabalho;
Direito à educação e à saúde.
1º Presidente da República eleito após o 25 de ABRIL
General Ramalho Eanes