1ª REPÚBLICA

 

 

 

 

Logo após a revolução do 5 de Outubro, foi criado um governo provisório, presidido pelo Dr. Teófilo Braga.

Adoptou-se a bandeira vermelha e verde e o hino passou a ser "A Portuguesa".

 

Em 28 de de 1911 realizaram-se eleições para a Assembleia Constituinte que tinha como missão elaborar uma nova Constituição.

 

A Constituição Republicana ficou conhecida como a Constituição de 1911 pois foi aprovada a 19 de Agosto desse ano.

 

 

MEDIDAS PARA MELHORAR A EDUCAÇÃO

 

Em 1911, 70% da população portuguesa era analfabeta. Portugal precisava de trabalhadores mais instruídos e capazes de acompanhar a evolução das técnicas. Os governos republicanos vão tomar medidas para melhorar a instrução dos portugueses:

 

- criaram o ensino infantil para crianças dos 4 aos 7 anos;

- tornaram o ensino primário obrigatório e gratuito para as crianças entre os 7 e os 10 anos;

- criaram novas escolas do ensino primário e técnico (escolas agrícolas, comerciais e industriais);

- fundaram "escolas normais" destinadas a formar professores primários;

- criaram Institutos Superiores de ensino técnico;

- criaram as Universidades de Lisboa e Porto e reformaram a de Coimbra;

 

 

 

 
Sala de aula (1911)

 
Em 1910, a taxa de analfabetismo da população portuguesa era de 75%. O número de escolas primárias era relativamente reduzido e o número de alunos que frequentava os liceus (o actual ensino secundário) era, apenas de 8691.

 

 

MEDIDAS PARA PROTEGER OS TRABALHADORES

Os trabalhadores, nomeadamente os operários, tinham condições de vida muito difíceis: salários baixos, horário de trabalho com muitas horas diárias, más condições de higiene e segurança no trabalho. As crianças mais pobres fartavam-se de trabalhar para ajudarem a família. Os republicanos defendiam o direito ao trabalho e à justiça social.

 

Por isso vão tomar medidas para defender os trabalhadores:

- em 1910 foi decretado o direito à greve;

- em 1911 estabeleceu-se a obrigatoriedade de um dia de descanso semanal;

- em 1911 foi publicado o primeiro regulamento das 8 horas de trabalho diário;

- em 1913 foi publicada uma lei sobre acidentes de trabalho, responsabilizando os patrões;

- em 1919 foi estabelecido em todo o país o horário de 8 horas diárias;

- em 1919, passou-se a exigir o seguro social obrigatório para situações de doença, invalidez, velhice e sobrevivência.

 

Em 1914, os sindicatos uniram-se e surgiu a União Operária Nacional, mais tarde (1919) Confederação Geral do Trabalho.

A mobilização dos trabalhadores para as greves era grande; algumas estendiam-se a todo o país - greves gerais.

 

O Fim da 1ª República

A 1ª República (que vigorou entre 1910 e 1926) caracterizou-se por uma grande instabilidade:

os governos republicanos não obtinham maiorias absolutas e, por isso, caíam com muita facilidade e frequência, por vezes por motivos mínimos;

a duração média dos governos foi de três a seis meses (chegou a haver um governo que apenas durou dez dias!)

as greves eram constantes.

A 1ª Guerra Mundial

Esta instabilidade social e política foi agravada em 1914, com a 1ª Guerra Mundial. Tratou-se de um conflito que opôs a Grã-Bretanha à Alemanha e que envolveu vários países europeus, entre 1914 e 1918.

 

Portugal, para garantir os seus territórios em África, apoiou a Grã-Bretanha que venceu a Alemanha.

O país conseguiu manter as colónias africanas mas a situação económica e social agravou-se:

- morreram milhares de soldados portugueses;

- o desemprego aumentou;

- os preços subiram;

- faltavam alimentos;

- o país endividou-se.

 

A instabilidade política e a grave situação social e económica conduziram a um descontentamento generalizado.

 

Começou a ganhar força a ideia de que era preciso "pôr o país em ordem".

 

Imagens sobre a época da Primeira República

 

 

 


  

Causas da queda da 1ª República

  • Instabilidade política;
  • Subida dos preços dos produtos alimentares;
  • Redução do poder de compra;
  • Revoltas e greves constantes.

 

 

Resumo

 

 

Iª REPÚBLICA 

"O que a República tem hoje realizado não pode ser de molde nenhum a entusiasmar as massas operárias. (...)
Não nos parece que as mais exaltadas leis da República, como a do divórcio e a das greves, tenham para o operariado grande valor real e benéfico. (...)
Se o operariado, só por meio da greve, que para ele representa um sacrifício, tem conquistado algumas, na maior das partes parciais e ilusórias regalias (...) perguntamos:
- Quem tem ganho com a República?"

Do jornal o Sindicalista, cit. por César Oliveira em O Operariado e a República Democrática, Lisboa, Ed. Seara Nova

Principais Realizações
A implantação da República trouxe um amplo programa de reformas para o país:

Políticas:
§ Democracia parlamentar (supremacia do parlamento [poder legislativo] sobre o poder executivo).
§ Separação do Estado/Igrejas (registo civil, fim das ordens religiosas).

Económicas:
§ Medidas de equilíbrio das despesas públicas.
§ Fomento da economia.

Sociais:
§ Leis da família (divórcio, casamento civil, igualdade da mulher…).
§ Leis do Trabalho (direito à greve, protecção na doença).

Educativas:
§ Redução do analfabetismo (grande prioridade destes governos).
§ Ensino primário gratuito e obrigatório 7-10 anos.
§ Reforma do ensino técnico.
§ Reforma do ensino superior.
Desenvolvimento noutros campos da cultura: bibliotecas públicas, música, museus, etc.

Principais Dificuldades

Económico-financeiras:
As medidas de desenvolvimento implementadas foram de muito difícil concretização e não produziram os efeitos desejados.

Políticas:
§ Viveu-se um período de elevada instabilidade política (em 15 anos tivemos 45 governos).
§ Aumento da oposição à República

Sociais:
§ Grande descontentamento social devido às dificuldades económicas da população (inflação elevada, escassez de alimentos, participação na Iª Guerra Mundial). Os mais afectados foram as Classes Médias.

Queda da Iª República

§ Incapacidade dos governos em superar os problemas do país.
§ Descontentamento geral da população
§ Golpes militares (1917 – Sidónio Pais; 1926 – Gomes da Costa [derruba a República e instaura uma Ditadura Militar 1926-1932]).